RIF

Definição

Registro de Información Fiscal: identificador tributário na Venezuela composto por uma letra (J/V/E/G/P) e 9 dígitos + verificador.

O RIF (Registro de Información Fiscal) é o identificador tributário da Venezuela, emitido pelo SENIAT (Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria). É obrigatório para todo contribuinte — pessoas físicas, jurídicas, órgãos públicos. Estrutura: uma letra inicial indicando tipo, seguida de 9 dígitos e um dígito verificador. Exemplo: `J-12345678-9`. Prefixos válidos: - `V`: venezuelano pessoa física. - `E`: estrangeiro residente. - `J`: pessoa jurídica (empresa). - `G`: órgão governamental. - `P`: passaporte (estrangeiro não residente). O dígito verificador é calculado com um módulo 11 próprio que atribui um peso ao prefixo (`V`=1, `E`=2, `J`=3, `P`=4, `G`=5) somado aos pesos `3, 2, 7, 6, 5, 4, 3, 2` sobre os 8 primeiros dígitos. Fórmula: `11 - (soma_ponderada mod 11)`, com 0 se o resultado for 10 ou 11. Para pessoas físicas, um RIF tipo V ou E geralmente é construído a partir da Cédula de Identidad somando o verificador. A Normadata valida prefixo, charset, comprimento e verificador. A verificação de existência requer consulta ao portal do SENIAT.

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