Format validation
Verificação de que um dado cumpre as regras estruturais esperadas (comprimento, caracteres, dígito verificador) sem consultar nenhum registro externo.
A validação de formato (também chamada de validação sintática ou estrutural) verifica se um identificador cumpre as regras formais definidas pela autoridade emissora: 1. **Comprimento**: tem o número correto de caracteres? 2. **Caracteres válidos**: contém apenas dígitos, letras e hífens permitidos? 3. **Dígito verificador**: o último dígito (ou dígitos) coincide com o resultado do algoritmo? O que a validação de formato NÃO faz: - Não confirma que o identificador foi emitido (isso é registry lookup). - Não verifica que pertence a uma pessoa real. - Não detecta se foi cancelado ou suspenso. A distinção importa: um CPF que passa na validação de formato pode não existir na Receita Federal. Mas um CPF que falha definitivamente está digitado errado ou é inválido. Em integrações fiscais e de onboarding, a validação de formato é o primeiro filtro: barato, sem latência de rede, sem custo por consulta.